20/03/2025 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002275202017821005220250320115058
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2025 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
20/01/2025 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
20/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:36

Recurso Especial não admitido
05/12/2024 01:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2024 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/10/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/10/2024 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
09/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:54

Outras decisões
09/10/2024 10:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2024 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 16:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/07/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
27/06/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2024 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 10:00
17/06/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/06/2024 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 72
30/04/2024 19:00

Conclusos para julgamento - Novo Exame
30/04/2024 09:36

Recebidos os autos do STJ
30/11/2023 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/10/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
21/09/2023 17:35

Recurso Especial não admitido
05/09/2023 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/09/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/08/2023 14:08

Outras decisões
15/08/2023 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/08/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/07/2023 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
22/06/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 10:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002275-20.2017.8.21.0052/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: NNN INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA ELEVADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA (OAB RS047570) APELADO: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC (AUTOR) ADVOGADO(A): ADINALDO MARTINS (OAB SP108657) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
12/06/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 35
16/05/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM
16/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2023 09:08

Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv
26/04/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:38

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/03/2023 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002275-20.2017.8.21.0052/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: NNN INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA ELEVADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA (OAB RS047570) APELADO: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC (AUTOR) ADVOGADO(A): ADINALDO MARTINS (OAB SP108657) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 49
18/12/2022 08:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM
14/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 06:32

Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv
28/10/2022 06:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
30/08/2022 17:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DCAM para ERM) - processo: 03672308320178217000
30/08/2022 13:37

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
30/08/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00