10/09/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016767972022821000120240910121630
09/09/2024 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2024 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2024 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
09/09/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/09/2024 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
02/09/2024 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
31/07/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/07/2024 18:09

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/07/2024 18:09

Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2024 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2024 17:41

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
14/03/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2024 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
15/12/2023 16:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/12/2023 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
01/12/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
23/11/2023 19:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
02/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
11/09/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
11/09/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
05/09/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:15:00
21/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 15 (QUINZE) MINUTOS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 (30/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5016767-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: DOCILE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS (OAB RS063269) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
18/08/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/08/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 14:15 - Virtual Sequencial: 38
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
11/08/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 15:04

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
26/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 14:13

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
06/07/2023 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
21/06/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
20/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 (14/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5016767-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: DOCILE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS (OAB RS063269) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 49
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 18:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
26/04/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 20:32

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
10/04/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabIM
10/04/2023 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
06/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2023 17:03

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
06/04/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
05/04/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
23/03/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 (22/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5016767-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: DOCILE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Alves Paim (OAB RS049540) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS (OAB RS063269) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
10/03/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
26/01/2023 11:39

Retirado de pauta
26/01/2023 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/01/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 36
16/12/2022 14:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
15/12/2022 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2022 17:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv
21/10/2022 16:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM
21/10/2022 15:23

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc
21/10/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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