STJ - 5001421-77.2020.8.21.0001

13/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 703445/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703445 - AgInt no AREsp 2583707 - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 22:30

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

16/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para VANILDE MARIA PASETTO CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 703445/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

16/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para VICENTE VIGIL CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 703445/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 672.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 703445/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 703445/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

20/08/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 703445/2024

20/08/2024 12:48

Protocolizada Petição 703445/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

02/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/04/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/04/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/03/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL