TJRS - 5000832-35.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 11:36
Baixa Definitiva
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18/05/2023 11:33
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/03/2023 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
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20/03/2023 14:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000832-35.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS AGRAVADO: DONATILIA ITAQUI CARDOSO ADVOGADO(A): JOAO ARTUR FERREIRA MULLER (OAB RS124384) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 156
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01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2023 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 20:17
Outras decisões
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09/02/2023 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2023 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2023 08:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2023 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 21:57
Provimento por decisão monocrática
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09/01/2023 14:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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03/01/2023 11:52
Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc
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03/01/2023 11:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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