STJ - 5001732-98.2021.8.21.0109

01/08/2024 14:08

Transitado em Julgado em 24/06/2024

16/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 161147/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161147 - EDcl no AgInt no AREsp 2440264 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/05/2024 16:43

Embargos de Declaração de BRF S.A. Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº161147/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2440264

07/05/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000314-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:22

Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00161147/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2440264/RS

18/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205928/2024

18/03/2024 13:29

Protocolizada Petição 205928/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2024 Petição Nº 161147/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 161147/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161147/2024

05/03/2024 16:02

Protocolizada Petição 161147/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

28/02/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1108240/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108240 - AgInt no AREsp 2440264 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRF S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01108240/2023 - AgInt no AREsp 2440264/RS

15/02/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108240/2023 - AgInt no AREsp 2440264/RS

04/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174844/2023

04/12/2023 10:04

Protocolizada Petição 1174844/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1108240/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1108240/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1108240/2023

09/11/2023 18:14

Protocolizada Petição 1108240/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

19/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 17:10

Não conhecido o recurso de BRF S.A.

11/10/2023 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/10/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/10/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL