STJ - 5001736-72.2015.8.21.0004

13/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 172740/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172740 - AgInt no AREsp 2520430 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RUMO MALHA SUL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00172740/2024 - AgInt no AREsp 2520430/RS

07/08/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172740/2024 - AgInt no AREsp 2520430/RS

30/07/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 29/04/2024, para MUNICÍPIO DE BAGÉ apresentar resposta à petição n. 172740/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 831.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 172740/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 172740/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 18:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 172740/2024

07/03/2024 17:58

Protocolizada Petição 172740/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

16/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:20

Não conhecido o recurso de RUMO MALHA SUL S.A

08/02/2024 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/12/2023 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL