10/05/2023 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEIMPROB
10/05/2023 14:20

Transitado em Julgado
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/04/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
18/04/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
17/04/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 61
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
23/03/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
22/03/2023 19:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/03/2023 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 (22/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5030020-36.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: FUNDAÇÃO ULBRA - FUBRA (RÉU) ADVOGADO(A): MIRIAM FABIANE MARTINS MALGARIN (OAB RS045277) APELANTE: MARIZA VASQUES DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MACHADO (OAB RS031308) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: SALETE PINTO CADORE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MACHADO (OAB RS031308) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELADO: CLOVIS ANTONIO SWAROWSKI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MACHADO (OAB RS031308) ADVOGADO(A): Gabriel Pauli Fadel (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELADO: MARTIM SARAIVA BARBOZA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO BORGES BECKER (OAB RS101007) ADVOGADO(A): Gabriel De Zorzi Della Giustina (OAB RS058940) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
10/03/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 16
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
31/01/2023 14:16

Retirado de pauta
30/01/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
25/01/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/01/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/01/2023 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 35
25/01/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2023 17:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
24/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 16:37

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
24/01/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 114
20/01/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/10/2022 13:06

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
11/10/2022 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:44

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
26/08/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/06/2022 14:50

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
07/06/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 18:28

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
16/05/2022 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2022 12:50

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
10/05/2022 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2022 12:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv
16/03/2022 14:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
16/03/2022 14:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AJALR para DOC) - processo: 03129608020158217000
16/03/2022 14:11

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
16/03/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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