TJRS - 5001814-40.2020.8.21.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEMIR DEBONA

CPF *59.***.*59-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GUAPORE / RS

CNPJ: 87.862.397/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 14:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1

  • 30/05/2023 14:54

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 03/04/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:27

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5001814-40.2020.8.21.0053/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: GEMIR DEBONA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GILBERTO LUIZ DACROCE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 400

  • 13/02/2023 14:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 08/02/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 12/12/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:11

    Retirado de pauta

  • 12/12/2022 14:11

    Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 22/11/2022 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2022 10:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 108

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 08/09/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 08/09/2022 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 25/08/2022 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2022 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 325

  • 08/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2022 13:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 11/05/2022 22:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2022 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/05/2022 13:53

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 06/05/2022 13:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

  • 05/05/2022 18:16

    Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

  • 05/05/2022 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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