TJRS - 5020174-37.2020.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHARISE LEANA COSTI

CPF *65.***.*85-72

Advogados

RODRIGO ROCHA DOMINGUES

OAB: 086255/RS

CPF *16.***.*84-42

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 11:51

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

  • 18/04/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 18/04/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:13

    Remetidos os Autos - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/03/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 15/03/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 17:29

    Prejudicado

  • 06/03/2023 14:34

    Retirado de pauta

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5020174-37.2020.8.21.7000/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: CHARISE LEANA COSTI ADVOGADO(A): RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB RS086255) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 158

  • 28/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 30/01/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 09:31

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 28/11/2022 07:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/08/2022 15:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50412847420198210001/RS

  • 12/02/2021 15:48

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

  • 15/12/2020 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/12/2020 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 17/11/2020 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 11:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 17/11/2020 11:02

    Recurso especial admitido

  • 29/10/2020 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 29/10/2020 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2020 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/11/2020 até 06/11/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2020-1ª, 2ª e 3ªVP

  • 16/10/2020 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2020 até 16/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 14/2020 - 1ª VP

  • 08/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2020 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2020 13:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21Cível -> SREC

  • 27/09/2020 22:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2020 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2020 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/08/2020 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/08/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/08/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/08/2020 15:40

    Remessa Interna - GabMAH -> Sec21Cível

  • 26/08/2020 15:40

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 26/08/2020 14:13

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 06/08/2020 18:13

    Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b>

  • 06/08/2020 18:13

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2020 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 74

  • 30/07/2020 13:04

    Remessa Interna - Sec21Cível -> GabMAH

  • 30/07/2020 12:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2020 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2020 17:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/07/2020 19:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2020 19:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 16/07/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/07/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/07/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/07/2020 11:02

    Remessa Interna com Acórdão - GabMAH -> Sec21Cível

  • 16/07/2020 11:02

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 15/07/2020 19:58

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 06/07/2020 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/07/2020 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 28/2020- P

  • 25/06/2020 18:57

    Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b>

  • 25/06/2020 18:57

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual sem Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2020 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 105

  • 17/06/2020 22:04

    Remessa Interna - Sec21Cível -> GabMAH

  • 17/06/2020 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2020 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2020 22:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/06/2020 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 04/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 25/05/2020 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/05/2020 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/05/2020 18:57

    Remessa Interna - GabMAH -> Sec21Cível

  • 25/05/2020 18:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/05/2020 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205102388

  • 25/05/2020 09:22

    Remessa Interna - DProc -> GabMAH

  • 22/05/2020 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/05/2020 17:17

    Remessa Interna - GabMAH -> DProc

  • 22/05/2020 17:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075530-28.2021.8.21.0001

Curtume Cbr LTDA

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Rafael Ferreira Diehl

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/11/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5075530-28.2021.8.21.0001

Aaj Comercio de Couros LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Cristian Scheuer de Oliveira

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 14/06/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5001235-66.2013.8.21.0141

Municipio de Capao da Canoa / Rs

Janete Silva Iracet

Advogado: Rafael Poschi Machado

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/05/2021 08:23

Exibir Processo

Processo nº 5023139-18.2021.8.21.0027

Leonardo Clemente Silveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/01/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5020174-37.2020.8.21.7000

Charise Leana Costi

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Rodrigo Rocha Domingues

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 22/02/2021 14:30

Exibir Processo