STJ - 5020174-37.2020.8.21.7000

23/11/2022 20:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/11/2022 20:51

Transitado em Julgado em 21/11/2022

29/09/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 279549/2021 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0279549 - AgInt no REsp 1922068 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00279549/2021 - AgInt no REsp 1922068/RS

13/09/2022 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000640-2022-AJC-1T)

13/09/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000640-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:22

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279549/2021 - AgInt no REsp 1922068/RS

26/04/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2021 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381202/2021

23/04/2021 18:50

Protocolizada Petição 381202/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2021

06/04/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 279549/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/04/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 279549/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

01/04/2021 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 279549/2021

01/04/2021 11:36

Protocolizada Petição 279549/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2021

25/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021

24/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2021

23/02/2021 19:10

Conhecido o recurso de CHARISE LEANA COSTI e provido

22/02/2021 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/02/2021 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2021 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL