30/05/2023 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1
30/05/2023 14:30

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
03/04/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5004611-70.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER APELADO: CESAR ANTONIO HOCHSCHEIDT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: JOSÉ LUIZ GLESS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 417
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/01/2023 18:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
26/12/2022 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2022 18:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
25/10/2022 13:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
25/10/2022 13:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CCM para MAS) - processo: 50529745020228217000
25/10/2022 13:05

Alterado o assunto processual
21/10/2022 15:58

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
21/10/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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