12/04/2023 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1
12/04/2023 13:20

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
18/03/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri
16/03/2023 15:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:01:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5023139-18.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 37) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA EMBARGANTE: LEONARDO CLEMENTE SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ TESTEMUNHA: DIEISON BAUMGART ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO SEVERO EMMANUELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SOLDADO MEDEIROS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
28/02/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 37
28/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/01/2023 13:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM
23/01/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
13/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2023 14:25

Remetidos os Autos - Sec2CCri -> Sec1GrCri
13/01/2023 14:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri
13/01/2023 14:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri
11/01/2023 13:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
11/01/2023 13:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
11/01/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JACP para VFM)
11/01/2023 11:50

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc
10/01/2023 16:22

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> Sec2CCri
10/01/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
10/01/2023 09:11

Remetidos os Autos - GabJACP -> GabSBN
09/01/2023 15:34

Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabJACP
06/01/2023 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2022 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/12/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
16/12/2022 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
25/11/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 68
05/10/2022 10:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
05/10/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2022 15:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
30/09/2022 14:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
30/09/2022 13:32

Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
30/09/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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