22/01/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245732052 (Custas Finais ou Complementares)
02/07/2024 15:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL2CIV1
01/07/2024 17:31

Recebidos os autos do STJ
15/12/2023 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/12/2023 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/10/2023 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
31/10/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/10/2023 13:54

Recurso Especial não admitido
02/10/2023 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
02/10/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 12:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
31/08/2023 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
31/07/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5005204-96.2021.8.21.0048/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Carlos Emílio Jung (OAB RS022038) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 400
14/04/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
14/04/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/04/2023 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
06/04/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5005204-96.2021.8.21.0048/RS (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Carlos Emílio Jung (OAB RS022038) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 418
09/02/2023 13:53

Retirado de pauta
03/02/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 08:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:01 - Virtual Sequencial: 371
27/10/2022 13:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
27/10/2022 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para MAS)
27/10/2022 13:10

Alterado o assunto processual
26/10/2022 19:03

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc
26/10/2022 19:02

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
26/10/2022 19:02

Declarada incompetência
26/10/2022 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conhecido o recurso e não-provido - 26/10/2022 18:57:27)
26/10/2022 18:57

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
27/09/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
26/09/2022 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2022 18:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv
21/09/2022 16:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
21/09/2022 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PSS para LPO)
21/09/2022 16:10

Alterado o assunto processual
16/09/2022 17:39

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
16/09/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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