16/07/2025 16:40

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
23/06/2025 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000947-77.2018.8.21.0001/RSAUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIAADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956)ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630)ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965)ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950)ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167)ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842)ADVOGADO(A): GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095)ADVOGADO(A): MATHEUS POLESE (OAB RS121436)ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB RS099612)ADVOGADO(A): JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)ADVOGADO(A): CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805)SENTENÇA1.

Homologo a transação formalizada entre as partes (evento 164, ACORDO3) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 487, III, "b", do CPC.
12/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:04

Homologada a Transação
11/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158
04/06/2025 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
26/05/2025 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
13/05/2025 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/05/2025 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147 e 152
07/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/05/2025 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
23/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:01

Decisão interlocutória
26/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2024 15:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2024 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
23/08/2024 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
25/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/06/2024 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:26

Expedição de ofício
14/02/2024 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/02/2024 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
09/02/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/10/2023 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
06/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
23/05/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/03/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2023 18:22

Intimação por Edital
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2023 Prazo do edital: 14/04/2023 Prazo de citação/intimação: 09/05/2023
15/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000947-77.2018.8.21.0001/RS AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA RÉU: HELENA ASPESI MARTINEZ Local: Porto Alegre Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*65-32 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) diasObjeto: Citação 1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

CITAÇÃO do(a) requerido(a) HELENA ASPESI MARTINEZ, CPF: *29.***.*01-38, para se defender no processo acima referido, permanecendo ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Porto Alegre, 7 de Março de 2023.

SERVIDOR(A): CAROLINE LAUSCHNER MONTENEGRO.

JUIZ(A): ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINER
14/03/2023 20:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
06/03/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 07:55

Decisão interlocutória
24/11/2022 09:24

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/11/2022 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 00:26

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2022 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/04/2022 15:45

Juntada de Ofício cumprido
13/04/2022 18:58

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:59

Juntada de Ofício cumprido
05/04/2022 16:28

Juntada de Ofício cumprido
31/03/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
31/03/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/03/2022 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 13:08

Remetidos os Autos - CCE -> POA02CVFC
04/03/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:44

Expedição de ofício
02/03/2022 13:43

Remetidos os Autos - POA02CVFC -> CCE
27/02/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:15

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2021 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2021 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:00

Juntada de Ofício cumprido
12/07/2021 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 42
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 11:54

Expedição de ofício
22/06/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 17:42

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 16:25

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215087952
26/03/2021 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2021 11:40

Expedição de Carta pelo Correio
22/03/2021 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 25
22/03/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 12:48

Remetidos os Autos - CCE -> POA02CVFC
09/03/2021 19:10

Remetidos os Autos - POA02CVFC -> CCE
09/03/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 15:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14
15/12/2020 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/12/2020 14:50

Expedição de Mandado - CM0001
26/08/2020 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/08/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/08/2020 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205188035
19/08/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 20:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/08/2020 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/08/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 10:39

Juntada - Peças Digitalizadas
03/08/2020 10:22

Juntada - Íntegra do processo
10/07/2020 18:29

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00