TJRS - 5006028-94.2021.8.21.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1
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15/09/2023 15:09
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
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15/09/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2023 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2023 22:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
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31/08/2023 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 19:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5006028-94.2021.8.21.0035/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES APELANTE: SAMUEL GRAS DE QUADROS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA OFENDIDO: VILCEU TRISTÃO DA SILVA, (OFENDIDO) TESTEMUNHA: LUIS SILOMAR LOPES SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
16/08/2023 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 200
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16/08/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG
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12/07/2023 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2023 11:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri
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07/07/2023 14:20
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG
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07/07/2023 07:41
Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc
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07/07/2023 07:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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