TJRS - 5002762-26.2020.8.21.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine

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Polo Ativo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

GIOVANE RODRIGO FRIEDRICH NEU

CPF *31.***.*19-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235554365 (Custas Finais ou Complementares)

  • 20/04/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236259323

  • 03/04/2023 14:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1

  • 03/04/2023 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/03/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/03/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002762-26.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: GIOVANE RODRIGO FRIEDRICH NEU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHANN SCHLESNER (OAB RS115423) ADVOGADO(A): TAIANE WACHHOLZ DOS SANTOS (OAB RS119986) APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 53

  • 10/02/2023 18:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

  • 09/02/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/12/2022 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2022 17:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 06/12/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/12/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 02/12/2022 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 09:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/11/2022 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 21/11/2022 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:45 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 7

  • 13/10/2022 11:35

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/10/2022 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/09/2022 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 63

  • 10/06/2022 16:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

  • 09/06/2022 13:51

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 09/06/2022 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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