TJRS - 5127205-48.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Polo Ativo

Partes

CELSO ANTONIO CICHIN

CPF *73.***.*59-87

WALTER ROQUE BREZOLIN

CPF *35.***.*98-91

Advogados

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR

CPF *21.***.*02-44

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ: 88.830.609/0001-39

Advogados

ADRIANO TACCA

CPF *45.***.*40-91

ANA PAULA DA COSTA

OAB: 049465/RS

CPF *86.***.*93-00

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS

CPF *23.***.*88-53

LIANA MARIA DANNA LETTI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 12:03

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 22/03/2023 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2023 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 21/03/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5127205-48.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: CELSO ANTONIO CICHIN ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) AGRAVANTE: WALTER ROQUE BREZOLIN ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): ANA PAULA DA COSTA PROCURADOR(A): Andre Francisco Wiethaus MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: FIBRAMAX - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 159

  • 26/02/2023 21:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/02/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/02/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2022 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 16/11/2022 15:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 16/11/2022 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/11/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 27/10/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 27/10/2022 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/10/2022 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 195

  • 26/09/2022 17:33

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMAH

  • 26/09/2022 17:32

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MB para MAH) - processo: 02059913620188217000

  • 26/09/2022 15:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec22CCiv -> DProc

  • 26/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 26/09/2022 15:03

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/09/2022 13:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

  • 16/09/2022 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/08/2022 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 17/08/2022 15:27:01)

  • 17/08/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/07/2022 08:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 11

  • 01/07/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225324068

  • 01/07/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 18:37

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 30/06/2022 18:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/06/2022 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/06/2022 16:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

  • 30/06/2022 16:01

    Remetidos os Autos - GabMB -> DProc

  • 30/06/2022 16:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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