02/02/2024 08:33

Baixa Definitiva
01/02/2024 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição
31/01/2024 15:01

Conclusos para julgamento
30/01/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003262-10.2019.8.21.0077/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUIS PAULO PIRES DA SILVA Local: Venâncio Aires Data: 24/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*48-14 Edital de Citação - CrimePrazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO do réu LUIS PAULO PIRES DA SILVA, incurso nas sanções do(s) Art. 147 do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.
03/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
27/10/2022 10:27

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
27/09/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
19/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:10

Juntada de íntegra do processo
01/08/2022 18:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAI3CIV
14/12/2021 18:42

Remetidos os Autos - VAI3CIV -> NUCDIGLOC
27/07/2021 14:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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