TJRS - 5025183-64.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 07.944.130/0001-21

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 098874/RS

CPF *89.***.*47-72

LUCIANA NAZIMA

OAB: 169451/SP

CPF *51.***.*62-86

Polo Passivo

Partes

ELISA CARMINATI SKOWRONSKY

CPF *15.***.*94-53

DANIEL BRANDAO SKOWRONSKY

CPF *85.***.*82-34

ALEXANDRE BRANDAO SKOWRONSKY

CPF *02.***.*73-87

Advogados

JOAO PAULO IBAñEZ LEAL

CPF *20.***.*58-68

PAULA MALLMANN LEAL

OAB: 083905/RS

CPF *18.***.*00-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 15:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

  • 14/03/2024 10:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/10/2023 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 19/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 18/10/2023 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 10/10/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 04/10/2023 16:31

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5025183-64.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 462) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO: ALEXANDRE BRANDAO SKOWRONSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) APELADO: DANIEL BRANDAO SKOWRONSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) APELADO: ELISA CARMINATI SKOWRONSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) INTERESSADO: VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 22/09/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 462

  • 22/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 14:38

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 20/07/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 20/07/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 13/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 03/07/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2023 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/06/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/06/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/06/2023 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 62

  • 23/06/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:35

    Negado seguimento ao recurso

  • 20/06/2023 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 02/06/2023 17:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 02/06/2023 06:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 03/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 02/05/2023 13:26

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40

  • 27/04/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39

  • 05/04/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/04/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 30/03/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5025183-64.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA NAZIMA (OAB SP169451) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO: ALEXANDRE BRANDAO SKOWRONSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) APELADO: DANIEL BRANDAO SKOWRONSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) APELADO: ELISA CARMINATI SKOWRONSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MALLMANN LEAL (OAB RS083905) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) INTERESSADO: VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ÉDERSON GARIN PORTO ADVOGADO(A): Antonio Janyr Dall'Agnol Junior ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 276

  • 23/02/2023 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 03/12/2022 15:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 14/11/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17

  • 11/11/2022 00:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 09/11/2022 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 19:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17

  • 01/11/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/11/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 21/10/2022 10:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 18:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/10/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/10/2022 22:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2022 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 218

  • 03/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 14:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 25/01/2022 14:57

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NJG para MMM) - processo: 04205005620168217000

  • 25/01/2022 14:57

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2022 13:53

    Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc

  • 24/01/2022 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022348-66.2022.8.21.0010

Banco Inter S.A

Municipio de Caxias do Sul / Rs

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2022 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5022348-66.2022.8.21.0010

Banco Inter S.A

Municipio de Caxias do Sul / Rs

Advogado: Adriano Tacca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/06/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5025949-44.2021.8.21.0001

Evanio Darlei Horbach

Os Mesmos

Advogado: Daniel Ryzewski

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/04/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5020269-44.2022.8.21.0001

Gypsum Mineracao Industria e Comercio Lt...

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Thalles Alcides Silva da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/02/2022 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5020269-44.2022.8.21.0001

Gypsum Mineracao Industria e Comercio Lt...

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thalles Alcides Silva da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/08/2023 12:24

Exibir Processo