30/01/2024 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
30/01/2024 08:39

Recebidos os autos do STJ
14/09/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/09/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/07/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
24/07/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/07/2023 13:37

Recurso Especial não admitido
20/07/2023 13:37

Recurso Extraordinário não admitido
04/07/2023 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
17/05/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
04/05/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
03/04/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5026087-74.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263) APELANTE: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:48

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
13/03/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 445
22/02/2023 17:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
22/02/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2022 18:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
01/12/2022 17:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
01/12/2022 16:15

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
01/12/2022 16:15

Distribuído por prevenção - Número: 50500090220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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