TJRS - 5003248-55.2014.8.21.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245330069 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
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25/04/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245330067 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
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16/02/2024 08:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2
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16/02/2024 08:26
Transitado em Julgado
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15/02/2024 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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15/02/2024 11:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/02/2024 11:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/01/2024 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
-
17/01/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/01/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
09/01/2024 16:09
Negado seguimento ao recurso
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07/12/2023 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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06/12/2023 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 12:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
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23/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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22/11/2023 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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24/10/2023 11:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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24/10/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
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18/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 11 (onze) de outubro de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 18 (dezoito), de outubro de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.
O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5003248-55.2014.8.21.0027/RS (Aditamento: 862) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: JAIR BEHR IMOVEIS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MALLMANN MOREIRA (OAB RS064403) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MALLMANN MOREIRA (OAB RS077938) ADVOGADO(A): MARILIA MADERS MAHL (OAB RS091611) APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: LUIZ ALFREDO MENEGUEL ARENHART (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO OSCAR FREIRE MARIANO (OAB RS065417) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
29/09/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 862
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23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2023 17:24
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabERM-S
-
18/09/2023 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/09/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM-S -> Sec15CCiv
-
04/09/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabERM-S
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18/07/2023 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
06/07/2023 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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06/07/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
-
20/06/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.
O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5003248-55.2014.8.21.0027/RS (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: JAIR BEHR IMOVEIS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MALLMANN MOREIRA (OAB RS064403) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MALLMANN MOREIRA (OAB RS077938) ADVOGADO(A): MARILIA MADERS MAHL (OAB RS091611) APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: LUIZ ALFREDO MENEGUEL ARENHART (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO OSCAR FREIRE MARIANO (OAB RS065417) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
01/06/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 374
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23/04/2023 00:24
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabERM-S
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20/04/2023 14:18
Remetidos os Autos - DProc -> GabERM-S
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20/04/2023 12:37
Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
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13/04/2023 14:55
Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
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12/04/2023 16:47
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec15CCiv -> DProc
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11/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
31/03/2023 08:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
-
21/03/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 14:06
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 01/21 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE ) MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 21 (VINTE E UM), DE MARÇO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS ( QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO), NOS TERMOS DO §2º DO ART.. 248 DO RITJRS, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.
O PROCURADOR PODERÁ MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 937 DO CPC/2015.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5003248-55.2014.8.21.0027/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: JAIR BEHR IMOVEIS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MALLMANN MOREIRA (OAB RS064403) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MALLMANN MOREIRA (OAB RS077938) ADVOGADO(A): MARILIA MADERS MAHL (OAB RS091611) APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: LUIZ ALFREDO MENEGUEL ARENHART (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO OSCAR FREIRE MARIANO (OAB RS065417) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
03/03/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 9
-
31/05/2022 15:07
Conclusos para decisão com Petição - Sec15CCiv -> GabERM-S
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31/05/2022 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 11:25
Remetidos os Autos - GabERM-S -> Sec15CCiv
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16/05/2022 11:25
Convertido o julgamento em diligência
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09/02/2022 12:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM-S
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09/02/2022 12:55
Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VBV para ERM-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
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09/02/2022 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para VBV)
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09/02/2022 12:55
Alterado o assunto processual
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08/02/2022 15:19
Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
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08/02/2022 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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