13/03/2024 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
08/03/2024 13:38

Recebidos os autos do STJ
23/10/2023 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/10/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
11/09/2023 22:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
14/08/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/08/2023 10:19

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 10:18

Recurso Extraordinário não admitido
28/07/2023 15:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/07/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
28/07/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 11:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
26/07/2023 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 15:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
27/06/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
21/06/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5034162-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: BIKERACER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 540
17/04/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
17/04/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5034162-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: BIKERACER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 451
01/12/2022 13:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
30/11/2022 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 18:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 14:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
10/10/2022 14:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
05/10/2022 16:26

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
05/10/2022 16:26

Distribuído por prevenção - Número: 51325379320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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