TJRS - 5052769-03.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
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10/12/2024 05:39
Recebidos os autos do STJ
-
23/08/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
12/08/2024 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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08/08/2024 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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11/07/2024 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
-
11/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:12
Recurso Especial não admitido
-
08/07/2024 23:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
-
17/06/2024 16:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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17/06/2024 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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15/06/2024 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
14/05/2024 20:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 23:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
26/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
25/04/2024 21:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5052769-03.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: ANA RITA RIBEIRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO WOLLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
09/04/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/04/2024 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 207
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02/04/2024 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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19/03/2024 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
-
15/03/2024 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
01/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 19:58
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
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29/02/2024 19:09
Julgamento Provido - por unanimidade
-
21/02/2024 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>
-
14/02/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5052769-03.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: ANA RITA RIBEIRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO WOLLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/02/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2024 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 488
-
31/01/2024 11:00
Incluído em mesa para julgamento
-
25/10/2023 18:57
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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25/10/2023 10:25
Recebidos os autos do STJ
-
10/07/2023 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
06/07/2023 18:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2023 08:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
30/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
11/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
10/05/2023 18:41
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2023 13:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
09/05/2023 18:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
-
09/05/2023 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
04/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
30/03/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5052769-03.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: ANA RITA RIBEIRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO WOLLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 299
-
30/01/2023 20:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
09/01/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
-
09/12/2022 17:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2022 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2022 08:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2022 08:31:18)
-
28/11/2022 08:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2022 08:31:19)
-
28/11/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
25/11/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 150
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25/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
-
25/07/2022 12:30
Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
-
25/07/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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