30/01/2024 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
29/01/2024 19:03

Recebidos os autos do STJ
09/08/2023 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
08/08/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
13/07/2023 14:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/06/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
13/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
13/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/06/2023 17:33

Recurso Especial não admitido
09/06/2023 17:33

Recurso Extraordinário não admitido
29/05/2023 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/05/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5059593-41.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: GWR IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 461
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
01/03/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
22/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
16/02/2023 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 08:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:01 - Virtual Sequencial: 349
09/01/2023 17:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
23/12/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 15:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2022 12:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
20/10/2022 12:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
20/10/2022 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/10/2022 14:56

Alterado o assunto processual
14/10/2022 18:38

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
14/10/2022 18:38

Distribuído por prevenção - Número: 51223009720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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