STJ - 5054554-97.2021.8.21.0001

11/04/2024 09:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2024 09:16

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1165527/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1165527 - AgInt no AREsp 2447642 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RAFAEL GIL RAUPP , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01165527/2023 - AgInt no AREsp 2447642/RS

20/02/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1165527/2023 - AgInt no AREsp 2447642/RS

05/02/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

23/01/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/01/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32185/2024

23/01/2024 16:42

Protocolizada Petição 32185/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/01/2024

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1165527/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1165527/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1165527/2023

30/11/2023 12:03

Protocolizada Petição 1165527/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023

09/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL GIL RAUPP

27/09/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL