14/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245718369 (Custas Finais ou Complementares)
18/04/2024 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
17/04/2024 11:45

Recebidos os autos do STJ
11/08/2023 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/08/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
29/06/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:49

Recurso Especial não admitido
12/06/2023 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/06/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/05/2023 16:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
23/05/2023 13:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/05/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/05/2023 13:54

Outras decisões
09/05/2023 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/05/2023 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 12:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
03/05/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
29/03/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5066783-89.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 872) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: GLAUCIO BARBOSA DE LEON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 872
16/02/2023 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
15/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/01/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
16/12/2022 19:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 880
20/10/2022 18:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
20/10/2022 14:50

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
20/10/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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