TJRS - 5072566-96.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
06/06/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245248524 (Custas Finais ou Complementares)
 - 
                                            
02/02/2024 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245185509
 - 
                                            
14/12/2023 07:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
 - 
                                            
13/12/2023 13:45
Recebidos os autos do STJ
 - 
                                            
15/09/2023 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
 - 
                                            
15/09/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
11/09/2023 22:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
 - 
                                            
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
14/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
 - 
                                            
14/08/2023 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
24/07/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
 - 
                                            
12/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/07/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
12/07/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
 - 
                                            
26/06/2023 15:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
 - 
                                            
26/06/2023 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
09/06/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2023 16:31
Outras decisões
 - 
                                            
06/06/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
 - 
                                            
05/06/2023 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
 - 
                                            
05/06/2023 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
04/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
03/05/2023 16:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
 - 
                                            
03/05/2023 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
03/05/2023 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
 - 
                                            
29/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
29/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
29/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
 - 
                                            
29/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
27/03/2023 21:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
10/03/2023 18:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5072566-96.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 875) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MAICON BROSE IPPOLITO (RÉU) ADVOGADO(A): MAICON BROSE IPPOLITO (OAB RS086817) APELADO: BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815) ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262) ADVOGADO(A): Clarissa Coutinho Cezar (OAB RS060097) ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente - 
                                            
09/03/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 875
 - 
                                            
09/03/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
06/02/2023 13:50
Conclusos para decisão com Agravo - Sec23CCiv -> GabAPD
 - 
                                            
03/02/2023 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
30/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
 - 
                                            
30/11/2022 16:28
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
 - 
                                            
30/11/2022 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
 - 
                                            
08/11/2022 19:02
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
 - 
                                            
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
26/10/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
26/10/2022 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
18/10/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
18/10/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
18/10/2022 17:50
Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
 - 
                                            
18/10/2022 17:50
Não conhecido o recurso
 - 
                                            
18/10/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabAPD
 - 
                                            
18/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
27/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/09/2022 14:01
Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
 - 
                                            
27/09/2022 14:01
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
 - 
                                            
23/09/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabAPD
 - 
                                            
23/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
14/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
03/09/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/09/2022 20:02
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/09/2022 20:02
Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
 - 
                                            
28/07/2022 15:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
 - 
                                            
28/07/2022 11:20
Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
 - 
                                            
28/07/2022 11:20
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075171-44.2022.8.21.0001
Carlos Elias de Almeida Vigil
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/02/2023 21:33
Processo nº 5083520-36.2022.8.21.0001
Bunzl Equipamentos para Protecao Individ...
Os Mesmos
Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/05/2023 12:23
Processo nº 5070060-79.2022.8.21.0001
Mara Cecilia Porto
Edeltro Leandro Abreu de Souza
Advogado: Liane Ritter Liberali
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/05/2022 11:04
Processo nº 5068936-61.2022.8.21.0001
Fallen Comercio e Servicos de Games LTDA...
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Rodrigo Evangelista Marques
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/05/2023 16:38
Processo nº 5068936-61.2022.8.21.0001
Fallen Comercio e Servicos de Games LTDA...
Subsecretario da Receita Estadual - Esta...
Advogado: Rodrigo Evangelista Marques
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/05/2022 18:34