TJRS - 5092148-14.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI

CNPJ: 09.382.770/0001-10

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 17:33

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50921481420228210001/TJRS

  • 09/06/2023 17:33

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50921481420228210001/TJRS

  • 28/04/2023 15:22

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50921481420228210001/TJRS

  • 30/03/2023 16:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50921481420228210001/TJRS

  • 24/02/2023 10:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 23/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/12/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/12/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/12/2022 10:08

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225676589

  • 14/12/2022 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 08/12/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2022 12:29

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51589261820228217000/TJRS

  • 06/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/12/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2022 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/12/2022 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/11/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225649806

  • 18/11/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/11/2022 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 18/11/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 15:04

    Denegada a Segurança

  • 08/11/2022 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2022 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51589261820228217000/TJRS

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/09/2022 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/08/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 13:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51589261820228217000/TJRS

  • 15/08/2022 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2022 10:41

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51589261820228217000/TJRS

  • 10/08/2022 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2022 14:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/07/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2022 19:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/07/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/07/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2022 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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