STJ - 5086654-71.2022.8.21.0001

19/06/2024 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/06/2024 14:41

Transitado em Julgado em 19/06/2024

25/04/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325603/2024

25/04/2024 14:49

Protocolizada Petição 325603/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1230245/2023 - AgInt

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230245 - AgInt no REsp 2100745 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01230245/2023 - AgInt no REsp 2100745/RS

21/03/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230245/2023 - AgInt no REsp 2100745/RS

26/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ROGERIO NUNES VERA apresentar resposta à petição n. 1230245/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 1230245/2023 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1230245/2023. Publicação prevista para 10/01/2024)

25/12/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1230245/2023

25/12/2023 21:24

Protocolizada Petição 1230245/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/12/2023

05/12/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180068/2023

05/12/2023 11:11

Protocolizada Petição 1180068/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 06:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

22/11/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136849/2023

22/11/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/11/2023 14:34

Protocolizada Petição 1136849/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 07:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 06:03

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

21/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 06:10

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

20/11/2023 06:10

Determinada a distribuição do feito

25/10/2023 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1063986/2023

25/10/2023 15:58

Protocolizada Petição 1063986/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

17/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

17/10/2023 15:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1035902/2023

17/10/2023 15:15

Protocolizada Petição 1035902/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 17/10/2023

16/10/2023 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1032894/2023

16/10/2023 20:56

Protocolizada Petição 1032894/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

05/10/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/10/2023 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1005638/2023

05/10/2023 16:07

Protocolizada Petição 1005638/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

29/09/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985724/2023

29/09/2023 15:42

Protocolizada Petição 985724/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023 14:10

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/09/2023 14:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2441498)

28/09/2023 20:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 22:50

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/09/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do mencionado recurso especial como representativo da controvérsia.

18/09/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

18/09/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

25/08/2023 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL