TJRS - 5094225-93.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
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19/02/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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22/01/2024 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/12/2023 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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19/12/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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18/12/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 18:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 12 DE DEZEMBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 15/12/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5094225-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 914) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: WELLINGTON GUILHERME LUZ COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
29/11/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 914
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20/11/2023 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
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20/11/2023 11:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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06/11/2023 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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03/11/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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01/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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31/10/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2023 20:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 24 DE OUTUBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 30/10/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5094225-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1283) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: WELLINGTON GUILHERME LUZ COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/10/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1283
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20/07/2023 17:35
Conclusos para julgamento de retratação
-
19/07/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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19/07/2023 15:57
Recurso Especial - Encaminhado para retratação
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06/07/2023 14:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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06/07/2023 09:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 15:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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28/06/2023 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 17:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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07/06/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2023 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
31/05/2023 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5094225-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: WELLINGTON GUILHERME LUZ COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/05/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 148
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11/04/2023 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
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11/04/2023 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/03/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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29/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/03/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5094225-93.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 881) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: WELLINGTON GUILHERME LUZ COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 881
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06/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> GabAPD
-
14/02/2023 14:48
Remetidos os Autos - DProc -> GabAPD
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13/02/2023 18:05
Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
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08/02/2023 13:13
Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
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06/02/2023 18:47
Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc
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06/02/2023 16:17
Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
-
06/02/2023 16:17
Declarada incompetência
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01/02/2023 16:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
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01/02/2023 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ECH para APD)
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01/02/2023 15:19
Remetidos os Autos - GabECH -> DProc
-
01/02/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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