05/07/2023 12:48

Baixa Definitiva
05/07/2023 12:47

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 17:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/05/2023 14:09

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
12/05/2023 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50093915520228210132/RS
08/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5204332-62.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARICÁ / RS PROCURADOR(A): NIKOLAS LEAL BENETTI AGRAVADO: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME ADVOGADO(A): Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE ARARICÁ - ARARICÁ ADVOGADO(A): ANDRÉ GIORDANE BARRETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 365
30/03/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5204332-62.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARICÁ / RS PROCURADOR(A): NIKOLAS LEAL BENETTI AGRAVADO: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME ADVOGADO(A): Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE ARARICÁ - ARARICÁ ADVOGADO(A): ANDRÉ GIORDANE BARRETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 491
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 13:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
14/02/2023 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 15:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 18:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
27/10/2022 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 27/10/2022 18:02:30)
27/10/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2022 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
14/10/2022 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/10/2022 12:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
12/10/2022 20:17

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
12/10/2022 20:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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