09/11/2023 14:35

Baixa Definitiva
09/11/2023 14:35

Transitado em Julgado
09/11/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/11/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
03/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/10/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
31/10/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/10/2023 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
30/10/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
25/10/2023 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
25/10/2023 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/10/2023 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/10/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5204844-45.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ INTERESSADO: TARSO ANTONIO CHIMINAZZO ADVOGADO(A): William de Souza Araujo Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
04/10/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2023 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 420
04/10/2023 18:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/09/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
30/08/2023 14:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
30/08/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/08/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/07/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
25/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/07/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
19/07/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
19/07/2023 12:26

Outras decisões
19/07/2023 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
19/07/2023 12:26

Outras decisões
13/07/2023 15:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
07/07/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
07/07/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
27/06/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
27/06/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
21/06/2023 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:01:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5204844-45.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ INTERESSADO: TARSO ANTONIO CHIMINAZZO ADVOGADO(A): William de Souza Araujo Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/06/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 604
28/04/2023 15:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
28/04/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
28/04/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/04/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/04/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/04/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
13/04/2023 19:01

Outras decisões
13/04/2023 18:36

Retirado de pauta
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5204844-45.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ INTERESSADO: TARSO ANTONIO CHIMINAZZO ADVOGADO(A): William de Souza Araujo Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 366
06/04/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
06/04/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
06/04/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade
30/03/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5204844-45.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 492) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ INTERESSADO: TARSO ANTONIO CHIMINAZZO ADVOGADO(A): William de Souza Araujo Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 492
12/01/2023 13:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
11/01/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
05/12/2022 18:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
29/11/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
29/11/2022 16:39

Outras decisões
08/11/2022 18:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/10/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
14/10/2022 12:57

Recebido o recurso com efeito suspensivo
13/10/2022 17:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
13/10/2022 17:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FC para MAS) - processo: 50474850320208217000
13/10/2022 17:23

Alterado o assunto processual
13/10/2022 16:00

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
13/10/2022 16:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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