TJRS - 5219656-92.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS

CNPJ: 92.122.720/0001-48

Advogados

RODRIGO GONCALVES ARENA

CPF *75.***.*19-15

MARCIO HELBING

OAB: 099704/RS

CPF *51.***.*46-49

LUANA THOMAZZI RIBEIRO

OAB: 117930/RS

CPF *30.***.*27-19

Polo Passivo

Partes

C.C. CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 12.958.667/0001-80

Advogados

MIRELLE BALESTRERI PEREIRA

OAB: 098426/RS

CPF *03.***.*40-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 14:26

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 08:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5219656-92.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA PROCURADOR(A): RODRIGO GONÇALVES ARENA PROCURADOR(A): MARCIO HELBING PROCURADOR(A): LUANA THOMAZZI RIBEIRO AGRAVADO: C.C.

    CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO(A): MIRELLE BALESTRERI PEREIRA (OAB RS098426) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 499

  • 09/01/2023 13:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 20/12/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2022 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2022 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 31/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 31/10/2022 16:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/10/2022 14:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

  • 31/10/2022 14:36

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MCM para MAS) - processo: 50317448320218217000

  • 31/10/2022 14:36

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2022 13:28

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 31/10/2022 13:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85, 84 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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