05/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245706512 (Custas Finais ou Complementares)
09/04/2024 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC
09/04/2024 11:44

Recebidos os autos do STJ
18/12/2023 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:37

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/10/2023 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 14:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2023 18:02

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/08/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO RCI BRASIL S.A (RS082841 - ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO)
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
24/07/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 14:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE JULHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/07/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5165000-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1134) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: DESIREE GOMES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALEX GIRU FAGUNDES (OAB RS033411) APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA FURTADO (OAB RS115077A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
06/07/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1134
06/07/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 09:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
04/05/2023 13:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2023 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
29/03/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
29/03/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5165000-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 906) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: DESIREE GOMES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALEX GIRU FAGUNDES (OAB RS033411) APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA FURTADO (OAB RS115077A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 906
23/02/2023 17:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
23/02/2023 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/02/2023 17:07

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
21/02/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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