TJRS - 5228427-59.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva

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Polo Ativo

Partes

MARIA ANGELICA VIEIRA DA COSTA

CPF *01.***.*01-49

Advogados

RAFAEL ORLANDI BARENO

OAB: 063490/RS

CPF *12.***.*11-91

BIANCA CARDOSO DA SILVA

OAB: 115314/RS

CPF *33.***.*54-85

JENIFER FISCHER

OAB: 102169/RS

CPF *13.***.*65-57

TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER

OAB: 116812/RS

CPF *34.***.*06-11

TIAGO DOS SANTOS ALVES

OAB: 095632/RS

CPF *18.***.*66-14

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB: 054304/RS

CPF *24.***.*78-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 15:32

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 15:32

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 04/04/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5228427-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BAREÑO (OAB RS063490) ADVOGADO(A): BIANCA CARDOSO DA SILVA (OAB RS115314) ADVOGADO(A): JENIFER FISCHER (OAB RS102169) ADVOGADO(A): TAIS FABRINE BUCHWEITZ REDMER (OAB RS116812) ADVOGADO(A): TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB RS095632) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): MARILIZE SCHMALFUSS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 504

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2023 15:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 22/02/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2023 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2022 16:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 12:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/11/2022 16:42:47)

  • 10/11/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 13:22

    Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 10/11/2022 13:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/11/2022 13:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

  • 10/11/2022 11:54

    Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

  • 10/11/2022 11:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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