26/04/2023 13:03

Baixa Definitiva
26/04/2023 13:03

Transitado em Julgado
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/04/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/03/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5239315-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PROCURADOR(A): DANIELA BETAT MACHADO AGRAVADO: ANABEL DA MOTTA FARIAS (Inventariante) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: SUCESSÃO DE DILMA MARTINS MACHADO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 510
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 14:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
17/02/2023 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2022 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 12:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 12:43

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
24/11/2022 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2022 12:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
24/11/2022 10:51

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
24/11/2022 10:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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