TJRS - 5163605-09.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/05/2025 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/06/2024 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/02/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
30/01/2024 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2023 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
16/11/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/11/2023 19:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
12/11/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
09/11/2023 16:18
Recurso Especial não admitido
-
16/10/2023 12:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
15/10/2023 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 13:27
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
-
12/09/2023 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
11/09/2023 22:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
11/09/2023 21:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
11/09/2023 19:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
11/09/2023 17:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
09/08/2023 17:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 03 de agosto de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 09 de agosto de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5163605-09.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (OAB RS074259) ADVOGADO(A): MAIARA ALVES PREISSLER (OAB RS123766) ADVOGADO(A): VINÍCIUS KOENIG (OAB RS080743) APELADO: MANUEL CONCEICAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
24/07/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 114
-
13/04/2023 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
-
13/04/2023 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2023 08:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/04/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
30/03/2023 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5163605-09.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 332) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA (OAB RS074259) ADVOGADO(A): MAIARA ALVES PREISSLER (OAB RS123766) ADVOGADO(A): VINÍCIUS KOENIG (OAB RS080743) APELADO: MANUEL CONCEICAO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 332
-
02/12/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
-
02/12/2022 12:15
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
-
02/12/2022 12:11
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
-
02/12/2022 11:16
Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
-
02/12/2022 11:16
Distribuído por prevenção - Número: 51856141720228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5251701-52.2022.8.21.7000
Stefani Dalla &Amp; Cia LTDA
Departamento Estadual de Transito - Detr...
Advogado: Victor Herzer da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/12/2022 18:59
Processo nº 5000333-08.2010.8.21.0016
Angela Kovaleski Beier da Silva
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Dilani Marcia Lompa Juelg
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/09/2022 16:09
Processo nº 5030812-27.2023.8.21.7000
Comercial de Alimentos Dallazen Castilho...
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Rogerio da Encarnacao Vieira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/02/2023 13:43
Processo nº 5243945-89.2022.8.21.7000
Estado do Rio Grande do Sul
Vinicola Pipa de Ouro LTDA
Advogado: Armindo Jose Corso
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/11/2022 14:22
Processo nº 5163605-09.2022.8.21.0001
Manuel Conceicao Filho
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Advogado: Alisson Rafael Fraga da Costa
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/12/2022 17:24