04/05/2023 11:56

Baixa Definitiva
04/05/2023 11:55

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
29/03/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5030812-27.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 915) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS DALLAZEN CASTILHOS LTDA - ME ADVOGADO(A): Tiago Jaskulski Luz (OAB RS071444) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): ROGÉRIO DA ENCARNAÇÃO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 915
28/02/2023 13:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabAPD
28/02/2023 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:59

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
13/02/2023 14:59

Recebido o recurso com efeito suspensivo
10/02/2023 13:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
10/02/2023 13:43

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
10/02/2023 13:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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