23/05/2025 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
03/04/2025 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)
30/01/2025 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)
18/07/2024 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)
19/09/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
11/09/2023 22:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
05/09/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
10/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
01/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
26/07/2023 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
24/07/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
13/07/2023 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)
12/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/07/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
13/06/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
10/05/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 13:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
08/05/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
25/04/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
04/04/2023 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5102618-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 347) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO RABASSA HAX ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): Martha da Costa Ferreira (OAB RS062530) ADVOGADO(A): MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE (OAB RS064745) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER (OAB RS106127) ADVOGADO(A): RODRIGO TAVARES GERHARDT (OAB RS083935) AGRAVADO: AUTOPASSO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): FABRÍCIO UILSON MOCELLIN (OAB RS058899) ADVOGADO(A): ROMEU CLAUDIO BERNARDI (OAB RS070455) ADVOGADO(A): LASIE ANTONIO BIOLO (OAB RS079919) AGRAVADO: JOSE LUIZ LIMA LAITANO ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB RS084149) AGRAVADO: LUIZ FELIPE LIMA LAITANO ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB RS084149) AGRAVADO: RENO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB RS084149) TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 347
15/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
31/01/2023 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
30/01/2023 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
12/01/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
29/12/2022 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
16/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
16/12/2022 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 21:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 434
11/07/2022 02:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
09/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/07/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
07/06/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
06/06/2022 19:13

Recebido o recurso com efeito suspensivo
26/05/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225247263
25/05/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C032207 - CARLA SIMONE GLIENKE para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)
25/05/2022 13:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
25/05/2022 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para MMM)
25/05/2022 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2022 18:50

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
24/05/2022 18:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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