TJRS - 5248437-27.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 13:04
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 12:17
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
16/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
20/12/2023 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
18/12/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 18:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 12 DE DEZEMBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 15/12/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5248437-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 965) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: JOAO RONALDO SOARES DE VARGAS ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) AGRAVANTE: NICK BELLA PIZZARIA EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
29/11/2023 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 965
-
29/11/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/11/2023 17:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabAPD
-
01/11/2023 17:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
01/11/2023 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/10/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
-
17/10/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:48
Retirado de pauta
-
13/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 24 DE OUTUBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 30/10/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5248437-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1753) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: JOAO RONALDO SOARES DE VARGAS ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) AGRAVANTE: NICK BELLA PIZZARIA EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/10/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1753
-
11/10/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 15:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
-
26/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/08/2023 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2023 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
24/07/2023 18:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE JULHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/07/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5248437-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1417) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: JOAO RONALDO SOARES DE VARGAS ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) AGRAVANTE: NICK BELLA PIZZARIA EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
06/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1417
-
06/07/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
-
02/06/2023 13:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
02/06/2023 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
-
16/05/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/04/2023 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
-
29/03/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/03/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5248437-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 943) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: JOAO RONALDO SOARES DE VARGAS ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) AGRAVANTE: NICK BELLA PIZZARIA EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 943
-
09/03/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 14:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabAPD
-
15/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 12
-
10/02/2023 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/02/2023 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ITAU UNIBANCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
-
06/01/2023 10:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
13/12/2022 16:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
13/12/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 15:33
Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
-
13/12/2022 15:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/12/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225680376
-
06/12/2022 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
-
06/12/2022 15:59
Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
-
06/12/2022 15:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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