09/05/2023 14:32

Baixa Definitiva
09/05/2023 14:32

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
03/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5137926-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: JORGE GILBERTO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEX BRAGAGNOLO (OAB RS058387) AGRAVANTE: JORGE GILBERTO L.DOS SANTOS - GUARDA MOVEIS - ME ADVOGADO(A): ALEX BRAGAGNOLO (OAB RS058387) AGRAVADO: LINA DE MATOS MILANI ADVOGADO(A): fernando brilmann (OAB RS045728) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 356
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/11/2022 23:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
15/11/2022 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
15/11/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
06/10/2022 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 19:28

Não conhecido o recurso
05/10/2022 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
23/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/07/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
27/07/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2022 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
20/07/2022 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2022 16:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
15/07/2022 16:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LNB para MMM) - processo: 02376783120188217000
15/07/2022 16:26

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
15/07/2022 16:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 49, 46, 41, 40, 39, 34, 33, 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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