29/09/2023 08:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1
29/09/2023 08:48

Recebidos os autos do STJ
18/07/2023 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/07/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
18/07/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/06/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/06/2023 15:49

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/05/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
31/05/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 16:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
29/05/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/05/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv
27/04/2023 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:30:00
17/04/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS.

SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO.

Apelação Cível Nº 5000240-77.2015.8.21.0078/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LUCIANO BERTARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DALLA COLLETTA (OAB RS057847) APELANTE: LUIS CARLOS BERTARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DALLA COLLETTA (OAB RS057847) APELADO: COTIPORA ENERGETICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
14/04/2023 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/04/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
14/04/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
29/03/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
29/03/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/03/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
21/03/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:02

Retirado de pauta
17/03/2023 18:40

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
17/03/2023 18:40

Outras decisões
16/03/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5000240-77.2015.8.21.0078/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LUCIANO BERTARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DALLA COLLETTA (OAB RS057847) APELANTE: LUIS CARLOS BERTARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DALLA COLLETTA (OAB RS057847) APELADO: COTIPORA ENERGETICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 26
13/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/11/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS
07/11/2022 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/10/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 15:58

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv
04/10/2022 15:58

Outras decisões
12/08/2022 18:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
12/08/2022 17:59

Alterado o assunto processual - De: Reivindicação - Para: Servidão
12/08/2022 14:51

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
12/08/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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