TJRS - 5000040-51.2006.8.21.0154
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Fernanda Carraveta Vilande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1
-
20/06/2024 12:09
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
20/06/2024 00:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
15/05/2024 00:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
-
13/05/2024 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
02/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabFCV-E23 -> Sec23CCiv
-
29/04/2024 20:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2024 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1744
-
10/04/2024 14:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabFCV-E23
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/03/2024 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
06/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabFCV-E23 -> Sec23CCiv
-
05/03/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 18:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/02/2024 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5000040-51.2006.8.21.0154/RS (Pauta: 2078) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ANTONIO POSSER APPEL APELADO: LUCIANO NEUENSCHWANDER (RÉU) ADVOGADO(A): ENDRIGO DURGANTE OLIVEIRA BISCAINO NUNES (OAB RS073436) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
15/02/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 2078
-
31/01/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabFCV-E23
-
30/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/01/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFCV-E23 -> Sec23CCiv
-
08/01/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 18:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RMMKZ23 para FCV-E23) - Motivo: Portaria nº 25/2023 - Órgão Especial
-
30/05/2023 16:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (AJSN-23 para RMMKZ23) - Motivo: Portaria 07/2023-OE
-
30/05/2023 14:37
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec23CCiv -> DProc
-
26/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2023 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 10:48
Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv
-
28/03/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5000040-51.2006.8.21.0154/RS (Pauta: 977) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ANTONIO POSSER APPEL APELADO: LUCIANO NEUENSCHWANDER (RÉU) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 977
-
13/09/2022 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAJSN-23
-
13/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 16:10
Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv
-
23/08/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAJSN-23
-
20/07/2022 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2022 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 18:11
Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> Sec23CCiv
-
30/06/2022 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 18:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
15/06/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1017
-
02/06/2022 15:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJSN-23
-
02/06/2022 14:20
Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
-
02/06/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000342-53.2013.8.21.0019
Massa Falida de Lev e Monte Industria Co...
Paulo Rogerio Winter
Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/10/2020 07:37
Processo nº 5154634-87.2022.8.21.7000
Felix Pedro Maschio
Banco do Brasil S/A
Advogado: Alisson dos Santos Cappellari
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/08/2023 13:15
Processo nº 5000081-25.2022.8.21.0132
Clarice da Silva Souza
Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...
Advogado: Cesar Augusto Diehl Siqueira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/02/2025 14:38
Processo nº 5000081-25.2022.8.21.0132
Clarice da Silva Souza
Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...
Advogado: Arthur Sponchiado de Avila
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/10/2022 14:35
Processo nº 5154474-62.2022.8.21.7000
Paulo Roberto Silva de Campos
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Advogado: Adriana de Avila Jung
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/08/2022 16:44