TJRS - 5000092-95.2021.8.21.0065

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA FRAGA DA SILVA

CPF *67.***.*60-20

EDI MARTINS DA SILVA

CPF *00.***.*93-53

Advogados

MAURICIO DE SOUZA

OAB: 087654/RS

CPF *87.***.*20-00

TELMO ANTONIO DE SOUZA

OAB: 012983/RS

CPF *12.***.*66-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 99

  • 07/07/2025 03:59

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

  • 04/07/2025 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 04/07/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 04/07/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

  • 03/07/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2025 22:08

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2024 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 12:56

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 10/07/2024 15:04

    Audiência de instrução realizada - Local 207 - 10/07/2024 14:40. Refer. Evento 88

  • 01/02/2024 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 30/11/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 14:58

    Audiência de instrução redesignada - Local 207 - 10/07/2024 14:40. Refer. Evento 78

  • 01/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/08/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/08/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 01/08/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 31/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 18:28

    Audiência de instrução designada - Local 207 - 08/02/2024 16:20

  • 28/07/2023 18:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 18:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 20/07/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2023 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000092-95.2021.8.21.0065/RS AUTOR: ROSA MARIA FRAGA DA SILVA AUTOR: EDI MARTINS DA SILVA RÉU: OS MESMOS Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 15/07/2022 EDITAL Nº *00.***.*47-97 Edital de Citação - USUCAPIÃOPrazo do Edital: 20 diasObjeto: Declaração de domínio sobre o imóvel abaixo descrito, bem como a citação de ausentes, incertos e desconhecidos interessados, para contestarem a ação no prazo de 15 dias, à contar do término do prazo do presente edital.

    IMÓVEL:RURAL, situado na Estada Municipal Teodorino Ferreira da Silva, localidade de Barrocadas, 6º distrito do Município de Santo Antônio da Patrulha/Rs, com a área superficial de 19.684,75m² (dezenove mil, seiscentos e oitenta e quatro metros e setenta e cinco decímetros quadrados), com benfeitorias, uma (01) casa de alvenaria com 60,94m2, tendo suas confrontações: pela frente, no quadrante Noroeste, com a Estrada Municipal Teodorino Ferreira da Silva; pelos fundos, no quadrante Sudeste, com Valter Jorge Moraes Dutra, Cátia Maria Message Dutra e Cãndido Luiz de Moraes Dutra; por um lado, no quadrante Sudoeste, com João Gabriel de Avila e Suzana Silva de Avila; e,

    por outro lado, no quadrante Nordeste, com Sônia Regina Gonsalves Dias.

    Partindo do marco EWY-M0522, situado no limite com Sonia Regina Gonçalves Dias, definido pela coordenada geográfica de Latitude - 29º59’36,2404” e Longitude -50º33’54,9372”, Datum SIRGAS2000 e pela coordenada topográfica local plana UTM 6.681.866,44 m Norte e 541.932,61 m Leste, referida ao meridiano central -51º -51º WGr, deste confrontando neste trecho com Sonia Regina Gonçalves Dias, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 301,41 m e azimute plano de 133º18’01” chega-se ao marco EWY-M-0523, com coordenadas Norte 6.681.659,73 e Leste 542.151,97; deste confrontando neste trecho com Sonia Regina Gonçalves Dias, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 15,93 m e azimute plano de 195º20’56” chega-se ao marco EWY-M-0524, com coordenadas Norte 6.681.644,36 e Leste 542.147,75; deste confrontando neste trecho com Sonia Regina Gonçalves Dias, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 22,32 m e azimute plano de 115º01’13” chega-se ao marco EWY-M-0525, com coordenadas Norte 6.681.634,92 e Leste 542.167,98; deste confrontando neste trecho com Sonia Regina Gonçalves Dias, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 3,14 m e azimute plano 149º41’16” chega-se ao marco EWY-M-0526, com coordenadas Norte 6.681.632,21 e Leste 542.169,56; deste confrontando neste trecho com Sonia Regina Gonçalves Dias, no quadrante Noroeste, seguindo distância de 15,08m e azimute plano de 80º02’55” chega-se ao marco EWY-M-0527, com coordenadas Norte 6.681.634,82 e Leste 542.184,42; deste confrontando neste trecho com Sonia Regina Gonçalves Dias, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 158,02 m e azimute plano de 134º41’17” chega-se ao marco EWY-M-0528, com coordenadas Norte 6.681.523,69 e Leste 542.296,76; deste confrontando neste trecho Valter Jorge de Moraes Dutra, Catia Maria Message Dutra e Luiz Cândido de Moraes Dutra, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 45,34 m e azimute plano de 226º50’23” chega-se ao marco EWY-M-0529, com coordenadas Norte 6.681,492,68 e Leste 542.263,69; deste confrontando neste trecho com João Gabriel de Avila e Suzana Silva de Avila, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 106,61m e azimute plano de 313º00’18” chega-se ao marco EWY-M-0530, com coordenadas Norte 6,681,565,40 e Leste 542.185,72; deste confrontando neste trecho com João Gabriel de Avila e Suzana Silva de Avila, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 399,57m e azimute plano de 315’38”11” chega-se ao marco EWY-M-0531, com coordenadas Norte 6.681.851,14 e Leste 541.906,42; deste confrontando neste trecho com Estrada Municipal Teodorino Ferreira da Silva, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 30,33m e azimute plano de 59º42’20”, chega-se ao marco EWY-M0522, ponto inicial da descrição deste perímetro (conforme Levantamento Georreferenciado e Memorial Descritivos, e a correspondente CRT-RS- anexos, documentos números 12, 13 e 14).

    Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

    Sendo os dados acima os informados pela parte autora nos autos do processo, acompanhados de memorial descritivo e mapa, subscrevo o presente edital, tornando-o público a quem possa interessar.    

  • 28/02/2023 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/02/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023

  • 23/02/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/02/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 19/01/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 01:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 17:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 20:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 22/11/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 59

  • 12/11/2022 18:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 12/11/2022 01:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 24/10/2022 16:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 11/10/2022 10:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2022 18:48

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 10/10/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2022 18:48

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 10/10/2022 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 10/10/2022 18:47

    Expedição de Mandado - CM0151

  • 10/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2022 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/08/2022 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

  • 08/08/2022 06:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2022 06:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2022 06:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2022 14:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 14:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2022 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/07/2022 06:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2022 16:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2022 21:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2022 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2022 20:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ISABELLA BEIER SANTOS (por substituição em 22/07/2022 06:33:20)

  • 18/07/2022 20:01

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 18/07/2022 20:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ISABELLA BEIER SANTOS (por substituição em 20/07/2022 16:54:43)

  • 18/07/2022 20:01

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 18/07/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2022 17:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2022 17:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2022 13:56

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 15/07/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2022 13:56

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 15/07/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2022 13:56

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 15/07/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2022 13:56

    Expedição de Mandado - CM0065

  • 15/07/2022 13:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/07/2022 13:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/07/2022 13:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/05/2021 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 13/05/2021 02:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 11/05/2021 11:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 12:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 12:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 14:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 16:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 00:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/04/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2021 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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