TJRS - 5000494-79.2019.8.21.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMONE LANIUS BARDOU DE MATTOS

CPF *98.***.*21-20

SANDRO BATISTA SANTOS DE MATTOS

CPF *32.***.*16-91

Advogados

ONEIDE MACHADO DO AMARAL E SILVA

OAB: 058721/RS

CPF *60.***.*55-68

ALEXSANDRO OLIVEIRA

OAB: 059283/RS

CPF *29.***.*76-68

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB: 254225/SP

CPF *77.***.*58-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 15:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1

  • 14/03/2024 10:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/10/2023 18:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/09/2023 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 22:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/08/2023 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 23/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/08/2023 18:40

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 12:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/07/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 12:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 05/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 19/06/2023 18:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 02/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:43

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 31/05/2023 17:24

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000494-79.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: SANDRO BATISTA SANTOS DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO OLIVEIRA (OAB RS059283) ADVOGADO(A): ONEIDE MACHADO DO AMARAL E SILVA (OAB RS058721) APELANTE: SIMONE LANIUS BARDOU DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO OLIVEIRA (OAB RS059283) ADVOGADO(A): ONEIDE MACHADO DO AMARAL E SILVA (OAB RS058721) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 15/05/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 17

  • 15/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 09/05/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/05/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000494-79.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: SANDRO BATISTA SANTOS DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO OLIVEIRA (OAB RS059283) ADVOGADO(A): ONEIDE MACHADO DO AMARAL E SILVA (OAB RS058721) APELANTE: SIMONE LANIUS BARDOU DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO OLIVEIRA (OAB RS059283) ADVOGADO(A): ONEIDE MACHADO DO AMARAL E SILVA (OAB RS058721) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 46

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 17:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 08/03/2023 17:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JLD para PSS) - processo: 51586014320228217000

  • 08/03/2023 17:15

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2023 18:12

    Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc

  • 07/03/2023 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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