TJRS - 5206194-68.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Helena Marta Suarez Maciel

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Polo Ativo

Partes

ZOILA MARIA DA COSTA MOTA

CPF *92.***.*06-49

Advogados

ZOILA MARIA DA COSTA MOTA

OAB: 046359/RS

CPF *92.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

ENI RIBEIRO OLIVEIRA

CPF *39.***.*10-44

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

ANAPAULA DA COSTA MOTA

CPF *69.***.*24-53

PAULA FRANCIELE FEIL FRIEDRICH

OAB: 097557/RS

CPF *13.***.*79-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 12:17

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/04/2023 23:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 28/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5206194-68.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL AGRAVANTE: ZOILA MARIA DA COSTA MOTA ADVOGADO(A): ZOILA MARIA DA COSTA MOTA (OAB RS046359) AGRAVADO: ENI RIBEIRO ADVOGADO(A): PAULA FRANCIELE FEIL FRIEDRICH (OAB RS097557) ADVOGADO(A): ANAPAULA DA COSTA MÓTA (OAB RS053569) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 69

  • 15/02/2023 07:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabHMSM

  • 14/02/2023 20:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2022 15:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 30/11/2022 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 28/10/2022 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 17/10/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHMSM -> Sec25CCiv

  • 17/10/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225563576

  • 14/10/2022 17:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM

  • 14/10/2022 17:20

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CMAF para HMSM) - processo: 00263798520118217000

  • 14/10/2022 17:20

    Alterado o assunto processual

  • 14/10/2022 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2022 16:46

    Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc

  • 14/10/2022 16:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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