TJRS - 5017095-98.2021.8.21.0021

17/06/2025 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CR1

17/06/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

09/05/2025 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2025 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

30/04/2025 17:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

10/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 820

09/01/2025 17:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

14/09/2023 18:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO para ANO-E1) - Motivo: Portaria nº 26/2023 - Órgão Especial

30/05/2023 14:45

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

29/05/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/05/2023 15:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri

18/05/2023 14:30

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

17/05/2023 13:38

Remetidos os Autos em diligência

17/05/2023 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

17/05/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 17:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO

16/05/2023 17:33

Remetidos os Autos - GabANO -> DProc

16/05/2023 17:33

Distribuído por sorteio