TJRS - 5000702-59.2016.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA PEREIRA CARVALHO

CPF *26.***.*54-20

EDERSON SCHWENGBER

CPF *06.***.*61-91

Advogados

HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA

OAB: 096197/RS

CPF *09.***.*53-42

MARCELO BERTOLINI

OAB: 097105/RS

CPF *03.***.*77-74

Polo Passivo

Partes

CAPA ENGENHARIA S.A

CNPJ: 90.025.073/0001-20

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA CRUZ DO SUL I - SPE LTDA

CNPJ: 09.252.708/0001-04

Advogados

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB: 236655/SP

CPF *14.***.*54-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246019192 (Custas Finais ou Complementares)

  • 17/09/2024 10:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1

  • 16/09/2024 05:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/04/2024 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2024 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2023 16:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 01/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 19/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 11/09/2023 22:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 28/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 25/08/2023 17:09

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 13:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 05/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/07/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 19/06/2023 18:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 02/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:44

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 31/05/2023 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000702-59.2016.8.21.0026/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: EDERSON SCHWENGBER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB RS096197) ADVOGADO(A): MARCELO BERTOLINI (OAB RS097105) APELANTE: MARIA CRISTINA PEREIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB RS096197) ADVOGADO(A): MARCELO BERTOLINI (OAB RS097105) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA SANTA CRUZ DO SUL I (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 15/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 24

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/04/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabPSS

  • 24/04/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000702-59.2016.8.21.0026/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: EDERSON SCHWENGBER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB RS096197) ADVOGADO(A): MARCELO BERTOLINI (OAB RS097105) APELANTE: MARIA CRISTINA PEREIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB RS096197) ADVOGADO(A): MARCELO BERTOLINI (OAB RS097105) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA SANTA CRUZ DO SUL I (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 66

  • 20/01/2023 13:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

  • 20/01/2023 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para PSS)

  • 20/01/2023 12:38

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 20/01/2023 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000774-09.2014.8.21.2001

Clair Velozo Machado

Os Mesmos

Advogado: Cesar Alexandre Pereira Symanski

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/09/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5000771-72.2018.8.21.0042

Angela Maria Pires

Joao Leontino Pires

Advogado: Miguel Leal Lessa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/01/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5000762-94.2014.8.21.0028

Olmiro Klein

Vivo S.A.

Advogado: Amanda Lorenzen do Amaral

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/10/2020 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5000727-24.2015.8.21.0021

Marlene Baltz

Claro S.A.

Advogado: Patricia Pavao Schneider

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/01/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5196059-94.2022.8.21.7000

Maria de Lourdes Paes

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/10/2022 15:17

Exibir Processo