TJRS - 5196469-55.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB: 240692/SP

CPF *83.***.*89-99

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 047095/BA

CPF *45.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

JOSE EVANDRO ASSUNCAO GARCIA

CPF *55.***.*67-15

Advogados

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA

OAB: 034808/RS

CPF *56.***.*96-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/03/2023 12:37

    Retirado de pauta

  • 28/03/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 09:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 28/03/2023 09:26

    Não conhecido o recurso

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5196469-55.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 397) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: JOSE EVANDRO ASSUNCAO GARCIA ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 397

  • 14/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 12:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50118378320218210029/RS

  • 23/11/2022 23:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225538798

  • 04/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv

  • 04/10/2022 17:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/10/2022 18:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM

  • 03/10/2022 18:10

    Redistribuído por sorteio - (FFCJ para MMM)

  • 03/10/2022 18:10

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

  • 03/10/2022 17:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50036439120208210009/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000829-81.2019.8.21.2001

Camila Fraga Lech Colussi

Rossi Residencial SA em Recuperacao Judi...

Advogado: Rafael Zanini Franca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/05/2019 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5000799-53.2020.8.21.0015

Joao Geraldo Borges Avila

Banco do Brasil S/A

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/01/2020 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5196693-90.2022.8.21.7000

Thiago da Costa e Silva Lott

Sanfar Construcoes e Reformas LTDA

Advogado: Eduardo Banias

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/09/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5000799-53.2020.8.21.0015

Joao Geraldo Borges Avila

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo da Veiga Lima

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/11/2023 20:23

Exibir Processo

Processo nº 5000791-95.2016.8.21.5001

Marcos Daniel Pereira de Abreu

Otavio da Costa da Silva

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/10/2020 14:48

Exibir Processo