10/07/2024 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1
10/07/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
21/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/06/2024 00:12

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
30/04/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/04/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:47

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 16:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/04/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
22/03/2024 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 09:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/03/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/02/2024 00:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 10:00
29/01/2024 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004762-55.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: TRANSTUPI TRANSPORTE METROPOLITANO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN DE AZEVEDO GUBERT (OAB PR007495) APELADO: MARCOPOLO SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123A) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
26/01/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/01/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 108
13/12/2023 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/11/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/11/2023 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/11/2023 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 10:00
30/10/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 9 (nove) de novembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004762-55.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: TRANSTUPI TRANSPORTE METROPOLITANO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN DE AZEVEDO GUBERT (OAB PR007495) APELADO: MARCOPOLO SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123A) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/10/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2023 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 49
06/09/2023 19:02

Conclusos para julgamento - Novo Exame
05/09/2023 12:57

Recebidos os autos do STJ
22/06/2023 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/06/2023 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/06/2023 14:55

Recurso especial admitido
22/05/2023 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/05/2023 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
27/04/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 16:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004762-55.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: TRANSTUPI TRANSPORTE METROPOLITANO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN DE AZEVEDO GUBERT (OAB PR007495) APELADO: MARCOPOLO SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETO (OAB RS088742) ADVOGADO(A): SANDRA SEBBEN BASTOS (OAB RS055510) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): DENISE JACQUES MARCANTONIO (OAB RS058433) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 67
29/11/2022 13:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM
29/11/2022 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
23/11/2022 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 08:45

Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv
14/11/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 01:07

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/10/2022 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
12/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2022 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/10/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/09/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
30/09/2022 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 13:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/09/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/09/2022 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 44
05/05/2022 13:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
05/05/2022 13:24

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Compra e venda
05/05/2022 13:11

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
05/05/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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